PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Resumo: Este projeto vai de encontro as reais necessidades das políticas públicas que o município de São Mateus vem demandando na esfera de conservação e produção de água. O projeto proverá informações importantes para subsidiar as ações propostas pelo município em parceria com estado do Espírito Santo no combate de eventos hidrológicos extremos de enchentes e/ou secas prolongadas. Contemplará também informações estratégicas para a atuação das Secretarias Municipal de Agricultura e Meio Ambiente na consolidação e expansão da atividade agrícola regional. Neste sentido, este projeto se dividirá em dois subprojetos que atuarão de forma harmônica e complementar: a caracterização morfométrica das sub-bacias hidrográficas no município de São Mateus de delimitação das áreas de preservação permanente (APP); Propor um programa de recuperação das APP da microbacia do rio Preto.O estudo será desenvolvido nas sub-bacia hidrográfica contidas nos limites do município de São Mateus. Para o mapeamento da hidrografia será utilizando o modelo digital do terreno (MDT) obtidos pelo Shuttle Radar Topography Mission (SRTM/Topodata) processado e disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais, na resolução 30 x 30m e as imagens do aerolevantamento obtidas no Sistema Integrado de Bases Georreferenciadas do Estado do Espírito Santo (GEOBASES). Para a realização da caracterização morfométrica da bacia do Rio preto serão necessárias as delimitações de atributos básicos, tais como: área, perímetro, comprimento do rio principal e comprimento de toda a hidrografia. A partir desses atributos, serão calculados os índices de forma da bacia, como os valores de coeficiente de compacidade (Kc) e fator de forma (Kf). Além destes valores, serão calculados a declividade, altitude, densidade de drenagem (Dd), ordem dos cursos dágua e perfil longitudinal do curso de água principal. Para obter tais índices utilizar-se-á o software ArcGis® 10.3.1 (ESRI). Será adotada a metodologia desenvolvida por Ribeiro et al. (2005) para a delimitação das áreas de preservação permanente, implementada tomando por base o MDEHC e a hidrografia. Assim, conforme o novo código florestal e instrução normativa 001/13 do Instituto de Defesa Agropecuária e Floresta (IDAF), foram delimitadas as categorias de APPs, nas nascentes, nos rios e ao redor de barragens, topos de morros e encostas declivosas.No plano de recuperação das APPs da microbacia Hidrográfica do Rio Preto serão definidas as diretrizes de planejamento, implantação e manejo das APPs com base nas legislações vigentes e nas características socioambientais da região.
Data de início: 01/03/2016
Prazo (meses): 6
